segunda-feira, 11 de outubro de 2010

LEIAM E PENSEM

Texto escrito pelo meu Tio, Ciro, por causa de conversas com outras pessoas. Alguns deles foram mandados para a FOLHA DE SÃO PAULO:

"Dizer que a alternância do poder político é bom, é necessário, soa quase como um truismo, já que qualquer regime político, só é democrático, na medida que SUPÕE essa alternância. E exatamente é esse, o caso brasileiro, isto é, um regime democrático, pelo menos na esfera política, com eleições livres e direta para cargos executivos, como a presidência, a cada quatro anos, com a possibilidade de reeleição apenas uma vez consecutiva para os cargos executivos. É bom lembrar, que no caso brasileiro, pelo menos no atual momento, o estatuto da alternância não está correndo o menor risco, já que estamos passando, por absoluta normalidade e legalidade democrática, com todas as regras do regime político em vigor, e monitoradas pelo TSE. É bom lembrar ainda, que a questão da alternância como bandeira política, é mais pertinente, quando se está vivendo sob regimes dit atoriais. O que não é, repito, em absoluto, o caso do Brasil. Portanto defender a alternância de poder na atual conjuntura política, apenas por princípio, soa um tanto estranho, porque é como não se pudesse, pelo menos dar alguma chance ao eleitor de julgar determinado governo, a chance do eleitor poder aprovar ou não determinado governo. Dessa forma, não deveria haver, por sua vez, nem mesmo a reeleição, e quem sabe, quiçá, a própria eleição. Pois como o princípio maior, que rege um estado, por aquele ponto de vista, seria a alternância de poder, isto é, a alternância pela alternância, não deve caber mais ao eleitor, de acordo com aquele princípio, repito, decidir sobre o destino do estado anymore. Pois, se porventura, déssemos essa chance ao eleitor, o sistema político correria o risco de, segundo a vontade livre e majoritária do eleitor, dar continuidade a algum projeto político de um determinado governante, ou grupo político, uma co ligação de partidos, etc., COISA ESSA, que bagunçaria, por completo aquele princípio da alternância pela alternância. Portanto, se é dado pela legislação em vigor, ao eleitor o poder, de pelo voto livre, demonstrar a sua vontade soberana, o resultado será sempre IMPREVISÍVEL, porque pode sair vitorioso, tanto a situação como a oposição. Não são favas contadas aquela alternância, compreende? Não é certo que B irá substituir a A. No caso brasileiro, poderia apresentar inúmeros exemplos, mas vamos ficar apenas com o caso do estado de São Paulo, onde o governo tucano já governa lá há dezesseis anos consecutivos, e agora com a presente eleição de 2010, serão mais quatro anos, perfazendo um total de vinte anos de governo tucano, apenas num estado, e não se pode fazer nada para impedir isso, porque foi a vontade dos eleitores paulistas, e dessa maneira não foi possível haver nenhuma alternância. Por essa razão, veja como é complicado, essa coisa d e defender determinado princípio ou tese em abstrato, sem nenhuma conexão com a conjuntura, o contexto e a realidade. Voltando aos tucanos, nunca é demais lembrar, que o projeto de poder original, que os mesmos tinham para o país, também seria de no mínimo vinte anos no governo central, exatamente igual ao que eles estão ocupando na esfera estadual. Vinte anos de paulistério, porque o tucanato é e foi estruturado em Sampa, não é mais como na república velha, onde eles dividiam o poder com a república das minas gerais, a conhecida política do café com leite. Infelizmente pra eles, os tucanos, alguma coisa não fluiu como esperado, alguma coisa deu errado com o governo de oito anos deles, que fez com que o povo rejeitasse, apesar de todo o terrorismo político realizado durante a campanha política de 2002. Dizia-se até, caso Lula fosse eleito, que o Brasil viraria uma Argentina, que passava por uma terrível crise econômica. Imperava e passava-se um clima d e medo para a população, utilizando para esse objetivo, de atores e atrizes famosas, como foi o caso de Regina Duarte, lembra-se? HOJE, passados esses anos todos, podemos dizer com segurança, que o governo fhc, sucateou as universidades federais, arroxou os salários dos professores concursados, provocando um êxodo muito grande de doscentes, terceirizou-se o ensino e outras funcões e carreiras públicas, com enorme prejuízo na prestação dos serviços públicos à população carente, que é a que mais precisa dos serviços públicos. Tudo isso vinha no bojo do objetivo de reduzir o tamanho do estado, o chamado neo-liberalismo, que só podia se dar apenas na esfera econômica, porque a esfera política era um feudo, como acima, um projeto de vinte anos de poder. Fez-se a privatização de empresas públicas, usando o critério de aos amigos tudo, inclusive recursos do BNDES, aos inimigos nada, a ponto de numa conversa telefônica grampeada na época, o ministro Men donça de Barros dizer, que era uma temeridade fazer a privatização daquela maneira. O outro objetivo com as privatizações, seria reduzir o tamanho da dívida, e o resultado, pelo menos no que tange à dívida interna, multiplicaram-na por dez. Não havia quase crédito na praça, apenas os mais ricos podiam financiar a compra de imóveis e outros bens de consumo durável. A compra da casa própria para gente de baixo poder aquisitivo, não existia desde que faliram com o BNH. O salário mínimo, que era mínimo literalmente, não podia subir porque quebraria com previdência social, esse era um mantra por demais repetido ad nauseum. O país não crescia, e a desigualdade, que com o Real, havia melhorado um pouco, quer dizer, feito umas cosquinhas de nada na miséria, depois acomodou-se e acabou estagnando-se. Conforme foi se aproximando o fim do governo fhc e, com as enormes transferências de recursos públicos para os mais ricos, com o pagamento do aumento de jur os, as privatizações via BNDES, que como sabemos, as transferências de recursos do BNDES foi as escâncaras, a DESIGUALDADE E A INJUSTIÇA SOCIAL só fez aumentar. Distribuia-se recursos para determinados grupos econômicos e até mesmo indivíduos, poderem adquirir empresas e bancos estatais, sob critérios secretos e nada nada transparentes. Enfim, a lista de casos e exemplos são quase infinitos, prefiro, portanto, parar por aqui e deixar ao seu critério particular, fazer o juízo que desejar."


Ciro Alves da Silva.

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